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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:01
Dirigente sindical. Afastamento remunerado.
O empregador não está legalmente obrigado a conceder afastamento remunerado a empregado exercente de mandato sindical.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:20
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Com a decisão, o pleito para arrolamento de bens e divisão dos aluguéis de imóvel do casal deverá ser novamente analisado na comarca de São José
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:15
Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas
Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:01
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O acusado não poderá apelar em liberdade, pois persistem as razões que sustentam sua custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:00
Suíça suspende colaboração judicial com Brasil após vazamentos do caso Alstom
Na semana passada, MP-SP pediu afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça determina que Estado forneça medicamento
Ação cautelar inominada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.
Recurso ordinário. medida cautelar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:55
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Ação cautelar inominada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação cautelar de arresto. Extinção da demanda sem resolução de mérito. Princípio da causalidade. Condenação da autora, que não motivou o litígio, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado.
Apelação cível - Ação cautelar de arresto - Extinção da demanda sem resolução de mérito
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:10
O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar
Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:26
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais de R$150 mil em razão de morte de ex-empregada por Covid-19
Apesar de pertencer ao grupo de risco, a Reclamada não promoveu o afastamento da ex-empregada do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:50
Afastamento previdenciário. Retorno ao labor.
Divergência de conclusões médicas. Indenizações devidas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:40
Liminar determina afastamento de prefeito
Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:15
Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.
Afastamento de prefeito municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:58
Recurso manejado sob a égide do NCPC. Ação cautelar de exibição de documentos
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:25
Processual civil. Cautelar inominada.
Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Cautelar de Seqüestro
Modelo de Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Liminar - Cautelar - Água
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família